Contratação de uma empresa especializada visando a capacitação e treinamento de servidores e auxílio no envio de requerimentos de compensação previdenciária para este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica – PR.
Constitui-se objeto da presente, a Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício de 2024 com base nos dados apurados em 31/12/2023, constando avaliação para o Regime Próprio de Previdência do Município, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ainda, os enquadramentos das Leis 9.717/1998 e 10.887/2004, Portarias 4.992/1999 e 1467/2022, bem como de acordo com as Emendas Constitucionais Federais nºs 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019, e de acordo com a legislação municipal referente ao RPPS, desde que, não distintas das regras estabelecidas na EC 103/2019 de concessão de aposentadorias e pensões.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Portal (Website) para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MÔNICA, através de licença de uso, com Carta de Serviço, manutenção corretiva e evolutiva, suporte e hospedagem com espaço de 20 GB.
Constitui-se objeto do presente a Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de bens permanentes sendo 01 (uma) Geladeira, 01 (um) balcão Gabinete de Cozinha e 01 (uma) Pia Inox, conforme descrição, para as instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Mônica - SANTA MÔNICA PREV
Constitui-se objeto do presente a Contratação direta de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) aparelhos de Ar Condicionado, para as instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Mônica - SANTA MÔNICA PREV
Constitui-se objeto do presente Contratação direta de Imóvel localizado na Travessa Carlos Gomes nº 85, Quadra n° 53, formado pelo Lote nº 11 e parte do Lote nº 10, Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, com área construída de 80,00 metros quadrados, divididos da seguinte maneira: 01 imóvel contendo 03 cômodos internos sendo: 01 sala, uma cozinha e 01 banheiro, para as instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Mônica - SANTA MÔNICA PREV.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício 2023, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício de 2022, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, a Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os enquadramentos da Lei 9.717/98 e da Portaria 4.992/99, Portaria 402/2008, Portaria 403/2008, as emendas Constitucionais nº20, 41 e 47, a Lei 10.887/2004, a Lei Municipal e Lei do RPPS de Santa Mônica-PR. Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício de 2022, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, a Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os enquadramentos da Lei 9.717/98 e da Portaria 4.992/99, Portaria 402/2008, Portaria 403/2008, as emendas Constitucionais nº20, 41 e 47, a Lei 10.887/2004, a Lei Municipal e Lei do RPPS de Santa Mônica-PR.
A presente licitação tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de atividades no âmbito de Gestão do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, e Departamento de Recursos Humanos, relacionadas a composição e acompanhamento quando a concessão de aposentadorias e pensões, oferecimento de subsídios necessários à elaboração de contraditório junto aos órgãos de controle externo notadamente Tribunal de Contas e Secretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, do Ministério do Trabalho a Previdência Social visando a obtenção/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária referente aos critérios do SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS REGIMES PÚBLICOS DE PREVIDÊNCIA SOLCIA – CADPREV e SISTEMA DE CONSULTAS DE NORMAS – GESCON, parcelamentos de débitos previdenciários ou não e no cumprimento dos critérios e exigências estabelecidas pelas Leis n°s 9.717/98, 10.887/04, Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 103/2019 e 113/2021 e regulamentações emanados pela SPREV e relacionados a orientação dos servidores que compõem o Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal, conforme Termo de Referencia, anexo I.
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Investimento para este INSTITUTO.
Contratação direta de uma empresa especializada visando à implantação e manutenção de Portal (Website) para este INSTITUTO.
Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para licenciamento mensal de sistemas de Gestão Pública, em atendimento ao Decreto Federal 10540/2020 que implementa o SIAFIC 2023.
Módulos: Planejamento, Contabilidade e Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio Público, Recursos Humanos e Folha de Pagamento (e-Social), Gestão da Frota, Portal da Transparência, Leis TCE-PR, Prestação de Contas TCE-PR (SIAP/SIM-AM)
Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.
Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.
Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.
Contratação direta de uma empresa especializada visando à hospedagem e manutenção de Portal (WebSite) para este INSTITUTO.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria em Investimentos.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria em Investimentos.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício 2021, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica.
O presente contrato tem por objeto a Contratação direta de empresa especializada visando a hospedagem e manutenção de Portal (WebSite), para este INSTITUTO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Investimento.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício 2020, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica.
Contratação direta de uma empresa especializada visando à implantação e manutenção de Portal (Website) para este INSTITUTO.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria em Investimentos.
O presente contrato tem por objeto a aquisição direta de um Scanner profissional e um Notebook, visando a digitalização de documentos para este INSTITUTO, em conformidade com a Lei n° 8.666/93.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício de 2019, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, a Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os enquadramentos da Lei 9.717/98 e da Portaria 4.992/99, Portaria 402/2008, Portaria 403/2008, as emendas Constitucionais nº20, 41 e 47, a Lei 10.887/2004, a Lei Municipal e Lei do RPPS de Santa Mônica-PR.
Contratação direta de uma empresa especializada visando o resgate de senha do sistema COMPREV, treinamento de servidores para desenvolvimento de atividade voltada a compensação previdenciária prevista na Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.112 de 06 de julho de 1999, quanto a analiso dos processos encaminhados ao sistema COMPREV- RI, para este INSTITUTO.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria em Investimentos.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício de 2018, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, a Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os enquadramentos da Lei 9.717/98 e da Portaria 4.992/99, Portaria 402/2008, Portaria 403/2008, as emendas Constitucionais nº20, 41 e 47, a Lei 10.887/2004, a Lei Municipal e Lei do RPPS de Santa Mônica-PR.
Contratação direta de uma empresa especializada visando à implantação e manutenção de Portal (Website) para este INSTITUTO, em conformidade com a Lei n° 8.666/93. As especificações detalhadas encontram-se na proposta apresentada pela empresa, a qual vincula-se a esta dispensa.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para Consultoria previdenciária para o desenvolvimento de atividades junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - SANTA MÔNICA PREV., conforme Termo de Referencia, anexo I do presente Edital.
Assunto: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de Contratação direta de uma empresa especializada visando à implantação e manutenção de Portal (Website), Sistema de Acesso à Informação, Sistema de Ouvidoria, Portal do Fornecedor e Diário Oficial para Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, em conformidade com a Lei n° 8.666/93.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria em Investimentos.
Contratação de empresa especializada em sistema de informática, visando à locação da cessão de uso, com manutenção mensal de “Sistema Informatizado Específico para Gestão Pública, com acesso multiusuários em banco de dados único contemplando, no mínimo, instalação, configuração, implantação, treinamento e serviços de manutenção mensal, documentação, alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnicos gratuitos sempre que solicitado, a descrição detalhada encontra-se no termo de referencia, anexo ao Edital.
Contratação de empresa especializada na realização do cálculo atuarial do exercício de 2017, para avaliação do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Mônica, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, a Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os enquadramentos da Lei 9.717/98 e da Portaria 4.992/99, Portaria 402/2008, Portaria 403/2008, as emendas Constitucionais nº20, 41 e 47, a Lei 10.887/2004, a Lei Municipal e Lei do RPPS de Santa Mônica-PR.
Contratação de empresa especializada em sistema de informática, visando à locação da cessão de uso, com manutenção mensal de “Sistema Informatizado Específico para Gestão Pública, com acesso multiusuários em banco de dados único contemplando, no mínimo, instalação, configuração, implantação, treinamento e serviços de manutenção mensal, documentação, alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnicos gratuitos sempre que solicitado, a descrição detalhada encontra-se no termo de referencia, anexo I.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria em Investimentos.